Regulamento do Programa Aliança do Luxo

1. Participação

O programa é gratuito e vinculado à conta do cliente. Existem duas categorias independentes: Perfumes Árabes e Perfumes Importados.

2. Acúmulo

Perfumes Árabes: 1 selo a cada R$ 247,99 em valor líquido pago por produtos elegíveis da categoria.

Perfumes Importados: 1 selo a cada R$ 459,90 em valor líquido pago por produtos elegíveis da categoria.

O valor líquido considera o preço dos produtos após descontos, cupons e vouchers, excluindo frete e itens não elegíveis. O sistema acumula frações e múltiplos de selo.

3. Selos pendentes e disponíveis

Após a aprovação do pagamento, os selos ficam pendentes. Eles se tornam disponíveis depois da entrega e do término do prazo de arrependimento, desde que o pedido não tenha sido cancelado, devolvido, estornado ou considerado fraudulento.

Cancelamentos, devoluções totais ou parciais e chargebacks ajustam proporcionalmente o saldo. O sistema registra a origem de cada crédito e débito.

4. Recompensa

Ao completar 10 selos em uma categoria, o cliente poderá gerar manualmente um voucher de R$ 400,00 válido apenas em produtos elegíveis da mesma categoria.

O voucher terá validade de 60 dias a partir da geração. O sistema mostrará a data de expiração antes da confirmação e enviará lembretes.

5. Uso parcial e saldo remanescente

O voucher poderá ser utilizado parcialmente. Quando o valor da compra elegível for inferior ao saldo, o restante permanecerá disponível até a data original de validade. O saldo não será convertido em dinheiro, transferido a outra conta ou usado em categoria diferente.

6. Combinação com PIX e promoções

O voucher reduz primeiro o valor dos produtos elegíveis. O desconto no PIX, quando vigente, incidirá apenas sobre o saldo efetivamente pago por PIX, conforme regra exibida no checkout. Outras promoções poderão ser combinadas apenas quando expressamente indicado.

7. Devolução de compra paga com voucher

Em caso de arrependimento ou devolução, a parcela paga em dinheiro será restituída pelo meio aplicável e a parcela utilizada do voucher será recreditada com a validade remanescente. Se a expiração ocorrer durante o tratamento da devolução, o sistema concederá prazo técnico razoável para reutilização, sem reduzir direito já existente.

8. Exibição para visitantes

Visitantes deslogados não verão saldos fictícios como se fossem reais. A página poderá mostrar uma cartela zerada ou uma demonstração com a palavra “SIMULAÇÃO” sobreposta e explicação imediata.

9. Segurança e fraude

Selos e vouchers são calculados no servidor. Códigos são aleatórios, vinculados à conta e protegidos contra uso simultâneo. Tentativas de manipulação, chargeback abusivo ou fraude poderão gerar bloqueio para análise, sem confisco automático de benefícios legítimos.

10. Alterações do programa

Mudanças futuras serão comunicadas e produzirão efeitos prospectivos. Selos e vouchers já adquiridos serão preservados conforme a versão vigente quando foram creditados, salvo exigência legal ou ajuste mais favorável.

11. Encerramento de conta

A exclusão da conta será tratada conforme a Política de Privacidade. Antes da exclusão, o cliente será informado sobre benefícios ativos e registros que precisam ser mantidos por obrigação legal. Benefícios não podem ser transferidos a terceiros.

12. Atendimento

Dúvidas e contestações receberão protocolo. O histórico de cálculo permite auditoria pela equipe e explicação ao cliente.