Política de Privacidade

A Luxo Premiado respeita a privacidade e trata dados pessoais para operar a loja, cumprir obrigações, proteger contas e atender clientes.

1. Controlador e contato

Controlador: WILLIAM GRACA OLIVEIRA
CNPJ: 54.741.983/0001-46
Endereço: Rua Jequiriça, 147 - Parque Boa Esperança - São Paulo/SP - CEP 08341-350
Contato de privacidade: [email protected]

Agentes de tratamento de pequeno porte podem estar dispensados da indicação formal de encarregado, mas a Luxo Premiado mantém canal para o exercício de direitos.

2. Dados tratados

Podemos tratar:

• identificação e contato, como nome, e-mail e telefone;
• CPF/CNPJ quando necessário para compra, nota fiscal, entrega, prevenção a fraude ou obrigação legal;
• endereço e informações de entrega;
• conta, autenticação e preferências;
• pedidos, itens, pagamentos, reembolsos, vouchers e fidelidade;
• comunicações, protocolos, avaliações e anexos enviados;
• dados técnicos, como IP, dispositivo, navegador, logs e cookies;
• preferências informadas no quiz;
• consentimentos e escolhas de privacidade.

A Luxo Premiado não armazena CVV nem número completo do cartão em banco de dados, logs, analytics ou backups. No checkout transparente, os dados necessários à tentativa de pagamento podem transitar de forma criptografada pela aplicação para a Asaas. A Luxo Premiado utiliza apenas os identificadores e tokens estritamente necessários quando essa funcionalidade estiver autorizada.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser utilizados para:

• executar a compra, pagamento, entrega, devolução e atendimento;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e regulatórias;
• prevenir fraude, abuso e incidentes, com base em interesse legítimo avaliado e proteção do crédito quando aplicável;
• manter a conta e o programa de fidelidade;
• responder a solicitações e exercer direitos em processos;
• melhorar o site por analytics, quando permitido pela base legal e pelas escolhas de cookies;
• enviar marketing somente com base adequada, consentimento quando necessário e opção de cancelamento.

4. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com plataforma e hospedagem, processador de pagamentos e antifraude, emissão fiscal, transportadoras, e-mail, atendimento, analytics consentido e prestadores profissionais. Para pagamentos, utilizamos a Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., CNPJ 19.540.550/0001-21, podendo ser compartilhados dados cadastrais, CPF/CNPJ quando necessário, endereço, IP do comprador, informações do pedido, valor, meio de pagamento, parcelas, status, prevenção a fraude, estorno e contestação.

O checkout transparente mantém o consumidor na interface da loja, mas o processamento financeiro é realizado pela Asaas. O tratamento executado pela Asaas também está sujeito aos seus próprios termos, política de privacidade e obrigações regulatórias.

A loja não compartilha dados de cartão com ferramentas de analytics, publicidade, gravação de sessão, suporte ou chat. Scripts não essenciais são bloqueados ou removidos das etapas que contenham campos de pagamento.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento para publicidade comportamental somente ocorrerá conforme escolhas válidas de cookies e transparência.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, são adotados mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e obrigações. Pedidos, notas fiscais e registros financeiros podem ser preservados durante prazos legais. Logs de segurança e atendimentos têm prazos definidos conforme risco e necessidade. Dados de marketing são removidos ou bloqueados após oposição/descadastro, salvo registro mínimo para respeitar a escolha.

A exclusão de conta não implica apagar registros cuja manutenção seja obrigatória. Quando possível, dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas aplicáveis.

A solicitação será autenticada de forma proporcional para evitar entrega de dados a terceiros. O sistema fornece protocolo e histórico.

8. Cookies

O site utiliza cookies essenciais para funcionamento e poderá utilizar analytics ou marketing conforme a Política de Cookies e as escolhas do visitante. Cookies não essenciais permanecem bloqueados até a seleção aplicável.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos, como controle de acesso, autenticação, criptografia em trânsito, logs, backups, monitoramento e segregação de ambientes. No pagamento por cartão, aplicamos controles compatíveis com o PCI DSS e com o fluxo da integração Asaas. Nenhum sistema é absolutamente infalível; incidentes são tratados conforme plano de resposta e obrigações legais.

10. Incidentes

Quando um incidente confirmado puder acarretar risco ou dano relevante, a Luxo Premiado avaliará e realizará as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares, observando o prazo regulamentar e linguagem clara.

11. Crianças e adolescentes

A loja não é dirigida a crianças. Compras por menores devem ocorrer com assistência ou representação adequada.

12. Atualizações

Alterações relevantes serão publicadas com nova data. Quando necessário, usuários serão comunicados por meio apropriado.