Termos de Uso e Condições de Compra

Estes Termos regulam o uso do site Luxo Premiado e as compras realizadas por meio dele. Antes de concluir o pedido, o consumidor poderá revisar as informações, corrigir erros e acessar as políticas aplicáveis.

1. Identificação do fornecedor

Nome empresarial: WILLIAM GRACA OLIVEIRA
CNPJ: 54.741.983/0001-46
Endereço físico: Rua Jequiriça, 147 - Parque Boa Esperança - São Paulo/SP - CEP 08341-350
E-mail: [email protected]
Canal de atendimento: WhatsApp (11) 92216-3029
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 17h (exceto feriados)

2. Produtos e características

A Luxo Premiado comercializa perfumes e outros produtos expressamente indicados no catálogo. Cada página apresentará as características essenciais disponíveis, incluindo marca, nome, volume, concentração, categoria, preço, disponibilidade e condições de entrega.

As imagens devem representar o produto ofertado. Pequenas diferenças de tonalidade decorrentes da tela, iluminação da fotografia ou alteração de embalagem pelo fabricante podem ocorrer, desde que não exista divergência material de produto, volume, versão ou característica essencial.

3. Originalidade e documentação

A loja comercializa produtos cuja origem deve ser respaldada por documentação de aquisição e fornecedores. A nota fiscal de venda será emitida conforme a legislação aplicável. A expressão “original” não significa que a loja seja revendedora oficialmente autorizada por cada marca, salvo quando essa condição estiver comprovada e declarada de forma específica.

4. Produtos exclusivamente sob encomenda

Todos os produtos são vendidos exclusivamente sob encomenda; a loja não trabalha com pronta entrega. Após a confirmação do pagamento, a disponibilidade é verificada junto ao distribuidor em até 3 dias úteis. O prazo de preparação é de até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento e será mostrado antes da compra, somado ao prazo de transporte estimado pelo CEP.

A confirmação do pedido não autoriza alteração posterior de preço ou condição já contratada. Se ocorrer indisponibilidade excepcional após o pagamento, a Luxo Premiado informará o cliente imediatamente e oferecerá reembolso integral, a possibilidade de aguardar mediante consentimento ou, somente com concordância expressa, substituição por item equivalente escolhido pelo cliente.

5. Preços, descontos e pagamento

Os preços são informados em reais. A página mostrará o preço à vista, descontos associados ao meio de pagamento, preço a prazo, número e valor das parcelas, total a pagar, juros e acréscimos quando existirem.

Os pagamentos são processados pela Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., CNPJ 19.540.550/0001-21. O checkout é transparente: o consumidor conclui a etapa de pagamento dentro da interface da Luxo Premiado, enquanto a autorização, análise, confirmação, liquidação, estorno e demais operações financeiras são executadas por integração com a Asaas e participantes do arranjo de pagamento.

A página exibirá somente os meios efetivamente disponíveis. Para cartão, mostrará número e valor das parcelas, total e juros. Para PIX, mostrará o prazo de pagamento. Opções expiradas ou indisponíveis não poderão ser selecionadas.

A criação do pedido, o retorno do formulário ou a exibição de tela de sucesso não significam aprovação. O pedido será considerado pago somente após confirmação válida recebida e verificada no servidor.

Descontos no PIX, cupons e vouchers serão aplicados conforme as regras exibidas antes da conclusão. O total definitivo será calculado e validado pelo servidor. Erros manifestos de sistema serão tratados de forma transparente e individual, sem cancelamento automático abusivo.

6. Formação e confirmação do pedido

Antes do pagamento, o checkout apresentará um resumo com produtos, quantidades, preços, descontos, frete, endereço, prazo e políticas. O consumidor poderá corrigir os dados antes da confirmação.

Após a aceitação da oferta, o sistema enviará confirmação imediata e disponibilizará documento eletrônico conservável contendo o número do pedido, itens, valores, pagamento, entrega e versão das políticas aplicáveis.

O documento eletrônico distinguirá “pedido recebido”, “pagamento pendente”, “pagamento em análise”, “pagamento confirmado”, “pagamento não aprovado”, “estorno em processamento”, “estorno concluído” e “chargeback/contestação”, quando aplicável.

A loja poderá realizar verificações adicionais de segurança e solicitar confirmação razoável de dados quando houver indício de fraude, sem exigir informação excessiva nem expor regras internas de prevenção.

A aprovação do pagamento não substitui a emissão da nota fiscal nem elimina as obrigações de entrega.

7. Entrega

O prazo total considera preparação e transporte. A estimativa será informada antes da compra e repetida na confirmação. A política de entrega integra estes Termos.

O cliente deve fornecer endereço completo e correto. Alterações solicitadas após a expedição dependerão da transportadora e poderão não ser possíveis. A loja acompanhará extravios, avarias e atrasos atribuíveis à cadeia de entrega, sem transferir indevidamente ao consumidor o risco da atividade.

8. Arrependimento, trocas e devoluções

O direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 (sete) dias corridos do recebimento, pela mesma ferramenta de contratação ou pelos demais canais. A Política de Troca, Devolução e Arrependimento integra estes Termos.

9. Conta do cliente

O cliente é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. A loja poderá suspender acesso em caso de fraude, tentativa de invasão ou uso incompatível, preservando os direitos relacionados a pedidos legítimos.

O usuário somente poderá acessar seus próprios pedidos, endereços, vouchers, avaliações e solicitações. O compartilhamento de conta não transfere direitos sobre pedidos ou benefícios.

10. Programa de fidelidade

A participação no programa Aliança do Luxo segue regulamento próprio. Selos e vouchers não equivalem a dinheiro, não são transferíveis e dependem de compras elegíveis, sem prejuízo dos direitos adquiridos conforme a versão vigente no momento do crédito.

11. Avaliações

Avaliações poderão ser publicadas após moderação de segurança e conteúdo. Opiniões negativas não serão removidas apenas por serem desfavoráveis. O selo “Compra verificada” será reservado a pedidos compatíveis. Conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento, com dados pessoais de terceiros ou sem relação com o produto poderá ser rejeitado.

12. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, fotografias próprias, software e elementos do site são protegidos conforme a legislação. Marcas e nomes de produtos pertencem aos respectivos titulares e são utilizados para identificação comercial legítima.

13. Privacidade e segurança

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Os pagamentos são processados por integração transparente com a Asaas. A loja utiliza mecanismos de segurança compatíveis com os riscos, sem prometer segurança absoluta, e mantém a integração de cartões em conformidade com as obrigações PCI DSS aplicáveis ao fluxo técnico real.

14. Atendimento

Demandas eletrônicas receberão confirmação imediata e protocolo. A manifestação da loja será encaminhada em até cinco dias, sem impedir solução mais rápida. O consumidor poderá acompanhar solicitações por canal seguro.

15. Alterações destes Termos

Alterações serão publicadas com nova data e produzirão efeitos prospectivos. Pedidos já concluídos permanecem sujeitos à versão apresentada no momento da contratação, salvo mudança legal mais favorável ou acordo expresso.

16. Legislação e solução de conflitos

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. Estes Termos não limitam o acesso a órgãos de defesa, Consumidor.gov.br ou Poder Judiciário. Eventual foro será definido conforme as regras legais de proteção do consumidor, sem impor deslocamento abusivo.